Em setembro de 2021 foi iniciado um projeto de podcast capitaneado por três pessoas em Belo Horizonte: as advogadas Luiza Milagres e Maiara Vieira, e o advogado Leonardo André Gandara. O nome dado foi FIPcast, cujo propósito seria o de discutir, de maneira simples e descomplicada, assuntos ligados ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, planejamento urbano, aspectos socioambientais e ESG. Levado à frente, o projeto conta com o apoio da Fundação Israel Pinheiro (FIP), uma fundação de direito privado com mais de 27 anos de expertise e referência em projetos de desenvolvimento urbano, ambiental e social em todo o país.
A iniciativa deu certo e em outubro o primeiro episódio já foi ao ar nas plataformas de áudio e vídeo disponíveis, e inúmeras pessoas foram entrevistadas. Umas dessas pessoas é um profissional de destaque no âmbito das discussões sobre o tema das “Cidades Justas”, o Professor Francisco Colom Gonzalez.
Francisco Colom é além de Professor, Pesquisador do Centro de Ciências Humanas e Sociais do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC), sediado em Madrid e a maior instituição pública da Espanha dedicada à pesquisa científica e técnica. Obteve o Doutoramento em Filosofia pela Universidade Complutense de Madrid e o Diploma em Ciência Política e Direito Constitucional no Centro de Estudos Políticos e Constitucionais de Madrid. Ele também completou estudos de pós-graduação na Free University de Berlin e pós-doutorado na McGill University, de Montreal, Canadá. Anteriormente, ele foi Professor Associado de Sociologia na Universidade Pública de Navarra. Ele também foi professor visitante em várias universidades latino-americanas, europeias e norte-americanas. Entre 2000 e 2005 foi presidente da Associação Ibero-americana de Filosofia Política e de 2004 a 2012 presidente da Associação Espanhola de Estudos Canadenses. Da mesma forma, entre 1998 e 2006 foi Subdiretor do Instituto de Filosofia do CSIC.
Aproveitamos então para compartilhar com os ouvintes do FIPcast os destaques da entrevista, que ocorreu em Madrid, no dia 18/11/2021.
Maiara Vieira, Professor Francisco Colóm e Luiza Milagres - Madrid, Novembro/2021
Professor Francisco Colom González, como foi sua trajetória acadêmica e em que se baseia sua pesquisa?
Eu sou um professor de filosofia. Obtive meu doutorado em filosofia em Madrid e depois me diplomei em direito constitucional e em ciência política, mas sempre me especializei em questões de teoria política. Na Alemanha, fiz pós-graduação e a tese de teoria crítica da sociedade, baseada na sociologia alemã dos anos 1930. Mais tarde, fui professor de sociologia em Navarra até voltar a Madrid, à minha antiga "alma mater" no Instituto de Filosofia do Conselho Superior de Pesquisa Científica, que é um órgão de pesquisa multidisciplinar. Nos últimos 30 anos, sempre trabalhei questões sobre mudanças sociais e sua expressão na configuração de identidades coletivas. Por muitos anos, trabalhei com questões de diversidade cultural e diversidade social, inclusive trabalhei com colegas brasileiros. Também trabalhei em narrativas que se opõem à diversidade, como os nacionalismos.
Minha conclusão é de que existe uma saturação culturalista, identitária das ciências sociais - essa questão que tem dominado toda a agenda acadêmica. Pensar nas identidades como categorias de tempo anacrônicas.
Comecei a ficar cada vez mais cético em relação a essa perspectiva culturalista ou identitária e percebi que muitos desses problemas podem ser mais bem estudados desde uma perspectiva espacial, a partir da análise da produção social do espaço, o que Henry Lefebvre enfrentou há muitos anos. E como resultado disso editei vários livros e dirigi vários projetos sobre a ideia de espaço político, sobre a filosofia política da cidade, a ideia da cidade justa, sobre como transferir muitos debates dos últimos 20, 30 anos na academia sobre a ideia de justiça social, e como garantir que isso tenha uma tradução espacial que seja especialmente verdadeira no ambiente urbano, nas cidades. É uma perspectiva normativa sobre a cidade, mas também é um projeto interdisciplinar, no qual tentamos mostrar partir de diferentes perspectivas - da sociologia, da ciência política, da arquitetura – que há uma série de preocupações com os arranjos, os esquemas justos, de coexistência, de convivência nas cidades.
Poderia contar do que se trata seu último projeto chamado “La ciudad justa: exclusion, pertenencia e bienes comunes en una perspectiva urbana sobre la teoría de la justicia”?
Há uma dimensão que é muito clara, que é a distribuição espacial dos bens sociais no tecido urbano. Por exemplo, se uma área habitacional informal ou vulnerável for regularizada, ou se decide onde se instala uma escola, ou hospital, onde passará uma linha de transporte que alterará imediatamente o preço do terreno: todas essas são decisões que têm a ver com a organização do espaço e com a localização dos bens sociais nos espaços públicos e privados. São questões de justiça distributiva, à velha definição aristotélica de "dar a cada um aquilo que lhe é devido". A questão é: quais conceitos de justiça podemos pensar para determinar políticas públicas relacionadas com decisões sobre a localização espacial, a organização espacial de bens sociais. Isso é o que foi chamado de "justiça espacial". Basicamente, tem a ver com as relações de justiça social, mas não apenas com os recursos que se distribuem ou as capacidades que são geradas nas pessoas; tem a ver também com o entendimento de como estão organizados espacialmente os recursos que têm de compensar as desigualdades ou desvantagens sociais. Tentamos explorar esta ideia de justiça espacial na cidade em diferentes secções que vão desde a ideia dos bens comuns de natureza urbana, até questões como de patrimônio, da memória urbana - o património é uma medida da memória urbana - e os efeitos que ela tem; por exemplo, quando surgem processos de "turistificação", processos de gentrificação. Todos são fenômenos relacionados à distribuição de vantagens, desvantagens, riscos, ganhos, perdas. São esquemas de justiça que devem ter instrumentos para pensar sobre eles.
Qual seria, na sua opinião, o conceito de justiça urbana, ou de justiça espacial, e como esse conceito se conecta ao direito à cidade?
O direito à cidade é algo que tem feito muito sucesso. Quem o formulou pela primeira vez foi o filósofo francês Henry Lefebvre, quando dos movimentos de 1968 em Paris. Ele era um filósofo marxista, não era um estruturalista, e argumentou que o marxismo não tinha percebido que os processos de valorização do capital e industrialização implicam necessariamente em processos de urbanização. Partimos da hipótese de que todas as nossas sociedades vão acabar completamente urbanizadas e que a ideia do urbano - não apenas para Lefevbre, mas para outros planejadores urbanos como Jane Jacobs - era um espaço de representação social e oportunidades para uma vida mais plena,
um antigo ideal que vem do mundo grego. Vamos pensar sobre as últimas décadas após o pós-guerra: a grande expansão das cidades europeias, os novos bairros etc. Estamos experimentando um deslocamento das classes mais desfavorecidas, as classes trabalhadoras, para a periferia. E se levantou o direito à cidade como o direito de usufruir dos bens da vida urbana. Esta é a ideia: que a vida urbana é uma forma de vida potencialmente mais plena, que oferece possibilidades mais interessantes. Por outro lado, quem é enviado para bairros remotos ou sem condições de habitabilidade estaria sendo impedido de exercer o direito de aproveitar a vida plena. Acredito que essa é uma ideia válida que deve ser resgatada e totalmente reformulada para se pensar no que consiste uma vida urbana bem-sucedida. Ou a pergunta inversa: porque certas intervenções urbanas falham, principalmente intervenções de tipo social, de relocação? O que é uma intervenção urbana de sucesso? É aquela que permitiu a valorização do imóvel ou que permitiu que certos grupos sociais fossem retirados da marginalização? E, às vezes, essas intervenções os colocam em outras construções que não funcionam, reproduzem dinâmicas de expulsão e marginalização. Ou seja, é preciso pensar a partir do planejamento urbano, da sociologia urbana, na dimensão, não apenas distributiva, de onde os bens estão localizados, onde os recursos são criados espacialmente na cidade, para que não se concentre em determinados setores ou crie segregação social, mas também na dimensão qualitativa que nos permite compreender a ideia de habitabilidade. E o que é habitabilidade? O que torna um espaço urbano um habitat? São muitas as experiências da arquitetura urbanística contemporânea: as “plazas duras”, os "projects", que foram projetos de realocação social nos Estados Unidos, os "banlieues" na França - todos, em grande medida, fracassados porque não têm uma dimensão de habitabilidade ou não se pensou em que consiste a habitabilidade. Pois bem, o direito da cidade não é o direito de viver de qualquer forma, de construir de qualquer forma ou de regularizar de qualquer forma, mas sim de analisar todo o conjunto de elementos que podem ajudar a desenvolver as capacidades dos indivíduos. Nesse sentido é a ideia que Amartya Sen sugere, de não distribuir peixes, mas de ensinar a pescar, ou seja, criar competências nos indivíduos, nos membros da sociedade, que os autorizem a viver por si mesmos. E aí fica a pergunta: em que medida o ambiente construído, as formas de urbanismo, podem contribuir ou impedir o desenvolvimento dessas competências? E isso vai desde elementos de justiça distributiva até elementos como a possibilidade de se identificar com a paisagem em que você vive, um habitat, ou seja, construir e habitar. Todas essas dimensões da habitabilidade, e não apenas de espaços construídos, é o que tem a ver com essa ideia de justiça espacial.
Considerando que todos estes problemas sociais se manifestam no espaço urbano, problemas básicos como gentrificação, crescimento desordenado, segregação social, como seria possível reconectar essa ideia de ética urbana com o ambiente construído que temos atualmente?
Durante muitos anos criticamos a sociologia urbana, no sentido de que se tratava de uma disciplina em busca de um sujeito: historicamente as cidades foram cenários onde muitas mudanças sociais se desenvolveram, mas não foram atores, não foram agentes de suas mudanças. Não é um processo constante e crescente, pelo contrário, teve várias idas e vindas. Pois bem, o debate sobre a ética urbana, que é um debate que vem do mundo clássico, transformou as cidades modernas em laboratórios sociais. As cidades proporcionam não só que mais e mais pessoas morem nelas, mas também concentraram ao longo do tempo e de forma acelerada e intensificada muitos dos grandes conflitos ou problemas que as sociedades contemporâneas enfrentam. A ideia de uma ética social, a ideia de uma justiça espacial, teria que ser justamente dar critérios para responder o que é sustentabilidade ou o que é a ideia de responsabilidade no consumo de recursos.
Como financiar os programas de renovação social ou qual a capacidade que temos de nos identificar com as nossas cidades? Tudo isto não pode ser feito sem formas de participação política, pois não se trata de ter uma ética urbana pronta, de prateleira, mas de, através da deliberação e da participação política e social, discutir interesses que estejam em conflito e as decisões públicas que devem ser alcançadas em acordos comuns sobre até onde estamos dispostos a desistir de um crescimento quantitativo de cidades para obter algum tipo de benefício qualitativo.
Não são os mesmos interesses dos donos dos terrenos urbanos, das empresas, de quem quer que a sua habitação ilegal seja regularizada. O que acontece é que a única forma, não só política, mas também epistemológica, de elaborar critérios comuns de justiça social é por meio da participação e da deliberação com o assessoramento das ciências sociais, porque se não forem compartilhados não funcionarão. Para uma sociedade conseguir algum tipo de estrutura que consideremos justa, tem de promover ou permitir que os seus cidadãos percebam todos os bens de carácter urbano como bens comuns; ou seja, as cidades não são conglomerados individuais com interesses particulares, mas sim toda uma série de serviços, de necessidades coletivas, que só podem ser prestados a partir da ideia de bens comuns. A produção de bens comuns na economia é complicada porque temos todos os dilemas modernos. Por exemplo, se conseguirmos que Madrid reduza o número de veículos e reduza a poluição, ainda que certos interesses tenham que ser sacrificados; quem mora no centro, quem tem dinheiro para pagar o carro, teria de abrir mão dele. Mas se é possível, por exemplo, baixar o nível de poluição, esse é um bem comum porque está à disposição de todos os que participaram ou não desse esforço. Então, há muitos elementos fundamentais para a vida urbana que tem essa condição de bem comum. E às vezes não é tão importante se a produção desses bens comuns é por meio do Estado, dos meios públicos ou da iniciativa privada, o importante é que a vida urbana se concretize, e isso ficou claro para os gregos desde Aristóteles, elementos de uma vida comum que só é possível na medida em que a cidade se concretiza como um bem comum. A densidade e a aglomeração quantitativa criam uma transformação qualitativa. Portanto, a ideia do comum é fundamental para se pensar a justiça na cidade e qualquer ideia, qualquer reflexão ética, sobre as políticas públicas aplicáveis à cidade.
Com a globalização, as cidades não mais se limitam a espaços. Qual é o seu entendimento, a partir desse conceito de globalização, a cidade possível para o futuro?
Uma cidade possível vai ser a cidade que consegue ser sustentável. A palavra "sustentável" tem muitas implicações, não apenas a dimensão ecológica, mas também econômica e demográfica. Não existe uma definição consensual de cidade, mas houve uma coincidência entre historiadores urbanos sobre as condições funcionais da cidade, e uma é que as cidades não podem abastecer a elas mesmas. Uma definição elementar do que é uma cidade foi escrita por um historiador britânico Toynbee. Disse ele: uma cidade, da forma mais elementar, é um espaço cujos habitantes não são capazes de gerar a produção de alimentos necessária para alimentar esses indivíduos. A partir daí a gente pode pensar nas cidades que temos agora, as megalópoles, o que a ideia do que sustentabilidade significa nesse mundo contemporâneo? Por exemplo, Roma. Roma entrou em colapso na época em que era impossível alimentar uma cidade de um milhão de habitantes com cereais que vinham de todo o império. As estruturas políticas de Roma ruíram. Não dava mais para alimentar um milhão de romanos que não produziam para se alimentar e Roma se esvaziou. Esta é também a dimensão contemporânea das cidades globais, só têm futuro na medida em que conseguirem resolver seus problemas de sustentabilidade ecológica, tratamento de resíduos e acomodação de sua população em condições minimente seguras. Acredito que é a ideia de sustentabilidade ambiental e econômica, mais do que qualquer outra coisa, que vai marcar essas possibilidades. Isso também não está claro: qual é o limite? Não há limite para o crescimento das cidades.
As possibilidades tecnológicas abrem muitas possibilidades. Outra questão é: como vai ser criada e mantida a mobilidade nessas cidades? Até onde irão as cadeias de suprimentos para manter essas cidades? E qual será a qualidade de vida em cidades como essas? Talvez com a COVID tenhamos visto o que não se suspeitava sobre o grande problema da mobilidade urbana, veremos que temos que pensar de outra forma: dá para trabalhar a partir de casa? Isso vai afetar o setor imobiliário? Afetará a ideia de subúrbio? Faz-nos pensar o espaço urbano de uma forma muito diferente de como pensávamos há 20, 30 anos. Não é apenas sobre o limite do crescimento quantitativo, mas também as próprias transformações tecnológicas, que podem abrir outras possibilidades.