MATERIAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O modelo de urbanização brasileiro produziu nas últimas décadas cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e pela exclusão social e territorial. A ocupação de fundos de vales, encostas, beira de córregos em condições sub-humanas pelas populações excluídas, produziu um grande número de moradias com alto risco de habitação por questões geológicas com riscos de escorregamento.
Neste ambiente torna-se necessário a elaboração de um Plano Municipal de Redução de Risco e Escorregamento – PMRR, visando um diagnóstico mais preciso e o mapeamento das áreas devidamente hierarquizado para o planejamento de ações de contenção e em casos extremos de remoção de famílias, evitando-se tragédias e perdas de vidas humanas.
A FIP elaborou o PMRR para os seguintes municípios:
1. Barbacena – MG
2. Betim – MG
3. Brumadinho – MG
4. Caeté – MG
5. Contagem – MG
6. Coronel Fabriciano – MG
7. Ibirité – MG
8. Ipatinga – MG
9. Itabira – MG
10. Juiz de Fora – MG
11. Nova Lima – MG
12. Florianópolis – SC
13. Poços de Caldas – MG
14. Raposos – MG
15. Ribeirão das Neves – MG
16. Rio Acima – MG
17. Sabará – MG
18. Santa Luzia – MG
19. Vespasiano – MG
20. Vitória – ES