Este Programa foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, para apoiar os municípios mineiros na implementação de políticas públicas voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com o objetivo de buscar maior eficiência e eficácia das ações, além de ampliar as possibilidades de articulação entre o Estado, municípios e cidadãos, a FIP tornou-se, em 2008, parceira da FEAM na gestão do programa Minas sem lixões, por meio da assinatura do Termo de Parceria 22/2008, que prevaleceu entre agosto de 2008 e dezembro de 2015.

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Entre os seus objetivos estavam ações para mobilizar e sensibilizar os gestores municipais na erradicação dos lixões, implantação da coleta seletiva e iniciativas de educação ambiental com foco na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos com inclusão social e geração de trabalho e renda.

Durante sua vigência o MSL promoveu visitas técnicas in loco nos 853 municípios mineiros, para verificar a situação dos locais de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, gerando relatórios técnicos que retroalimentavam a política governamental do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento à inadequada disposição de RSU nos municípios mineiros.

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Promoveu também a capacitação de agentes públicos, realização de encontros técnicos, produção de material técnico didático (vide publicações), e ainda fomentou a criação de redes e arranjos de gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos, bem como a criação de consórcios públicos para gestão de RSU.

No período de vigência do Termo de Parceria, o Programa contou com uma equipe técnica qualificada, composta por dezenas de profissionais, como engenheiros, biólogos, geógrafos, que atuaram com dedicação exclusiva na melhoria dos indicadores ambientais do Estado.

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Principais atividades realizadas durante a vigência do Termo de Parceria entre AGOSTO/2008 e DEZEMBRO/2015

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• Visitas técnicas de acompanhamento e monitoramento da disposição final de resíduos sólidos urbanos nos 853 municípios de Minas Gerais.

• Erradicação de lixões.

• Implantação de Coletas seletivas.

• Assessoria técnica e criação de novos arranjos institucionais como consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos urbanos.

• Realização de seminários de operacionalidade de Aterros Sanitários; Usinas de Triagem e Compostagem e Estações de Tratamento de Esgoto.

• Realização de seminários sobre gestão de resíduos sólidos de serviços de saúde.

• Tutoria de curso à distância sobre gestão de resíduos de serviços de saúde.

• Elaboração de Cadernos Técnicos de orientação sobre a degradação, coleta e retorno a cadeia produtiva de resíduos:.

• Elaboração de Cadernos Técnicos sobre Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos de: Pilhas, Baterias e Lâmpadas; Construção Civil; Equipamentos Eletroeletrônicos; Plásticos; Óleo de Cozinha; pneumáticos; Vítreos; Isopor, alumínio e papel.

• Realização de Conferências Regionais sobre Resíduos Sólidos Urbanos.

• Realização de Oficinas “Sustentabilidade na prática”, para operadores de Aterros Sanitários e de Usinas de Triagem e Compostagem, operadores de Estações de Tratamento de Esgoto.

• Visita técnica com produção de relatórios em empreendimentos de saneamento regularizados.

• Visitas técnicas e Elaboração de Relatórios de acompanhamento da operação de Aterro Controlado.

• Realização de acompanhamentos de regularizações ambientais.

• Criação e disponibilização em sítio eletrônico de uma maquete digital com o tema: Usina de Triagem e Compostagem e Aterro Sanitário.

 

 

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