ATI INFORMA: JUSTIÇA REAFIRMA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA ATI | FIP EM ITABIRA

A Justiça reafirmou a continuidade da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) junto às comunidades atingidas pelas obras do Sistema Pontal, em Itabira. Em caráter de urgência, foi determinada a continuidade das atividades da ATI e o depósito dos valores necessários à sua manutenção, determinação que permaneceu integralmente mantida.

SAIBA MAIS

As discussões judiciais sobre a continuidade da ATI/FIP e a execução de seu novo plano de trabalho envolveram questionamentos apresentados pela Vale S.A. e submetidos à análise do Poder Judiciário.

Em 16 de julho de 2026, o juiz da 1ª Vara Cível de Itabira rejeitou o recurso apresentado no processo e aprovou o Plano de Trabalho nº 2 (PTR2) da ATI/FIP, com duração prevista de 24 meses. Com a decisão, a Justiça reconheceu formalmente a continuidade dos trabalhos conforme o novo plano.

O PTR2 já está em execução desde 2025 e sua aprovação assegurou o cronograma das ações previstas. Mas, para sua execução, é necessária a disponibilização contínua dos recursos liberados de forma parcelada.

Por isso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou, na última terça-feira, 18 de agosto, pedido de liberação da nova parcela. O pedido ainda aguarda decisão do juiz. Enquanto isso, a ATI/FIP segue atuando junto às comunidades atingidas pelas obras do Sistema Pontal.

DEFESA DOS DIREITOS DOS ATINGIDOS ESTÁ ASSEGURADA

Apesar dos questionamentos da mineradora, a permanência da ATI/FIP está resguardada por decisões judiciais válidas. A equipe interdisciplinar permanece acompanhando as pessoas atingidas, repassando informações, orientação e suporte técnico para qualificar a participação comunitária e assegurar a defesa de seus direitos ao longo do processo de reparação.

Com o novo pedido de liberação de recursos formalizado pelo Ministério Público, aguarda-se o despacho judicial para a continuidade regular dos repasses.

Saiba mais sobre o trabalho da ATI | FIP com os atingidos do Sistema Pontal em Itabira - MG em nossa página no Instagram. @ati.fip

Assessoria de Comunicação | ATI - FIP