ATI – Assessoria Técnica Independente – Condicionante 39

Custear a contratação e disponibilizar assessoria técnica independente e multidisciplinar, a ser escolhida por cada comunidade, a fim de subsidiar a participação ampla e informada de todas as comunidades em todos os planos, programas e ações de responsabilidades do empreendedor junto às comunidades que sofreram ou sofrerem algum dano ou que tenham seu modo de viver afetado pelo empreendimento, devendo contemplar, no mínimo, as comunidades de Água Quente, Beco, Turco, Cabeceira do Turco, Córregos, Gondó, Itapanhoacanga, Passa Sete, São Sebastião do Bom Sucesso (Sapo), São José do Jassem, São José do Arruda, São José da Ilha e Taporoco.

Edital de chamamento Assessoria Técnica Independente – ATI

Edital de chamamento público para crecendiamento e escolha de entidade sem fins lucrativos para prestação de assessoria técnica independente para as comunidades de Água Quente, Gondó, Passa Sete, São José do Jassem, Córregos, Itapánhoacanga, São José do Arruda, São José da Ilha e Taporoco, nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No. 001/2019

Edital de Chamamento ATI CMD 05082019
Anexo I – Declaração Ciência e Concordância
Anexo II – Declaração Art 27 Decreto 8726
Anexo III – Declaração de Não Impedimentos
Anexo IV – Declaração Anticorrupção
Anexo V – Declaração de Independência da ATI
Anexo VI – Declaração Mecanismo Transparência
Anexo VII – Formulário de Inscrição
Anexo VIII – Modelo Plano de Trabalho
Condicionante 39
Ofício 176 – Regras de chamamento público – ATI

CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES INSCRITAS

Of.SE 001/2019 ATI 39 Chamamento Público – Diligência e Prorrogação 
Edital 001/2019 – Resultado Preliminar – Entidades Credenciadas

Recurso Administrativo Instituto DH
Recursos Administrativo FGV
Nota Técnica 005.2019
Nota Técnica 006.2019
Resultado Definitivo – Fase Chamamento – Entidades Credenciadas

PROCESSO DE APRESENTAÇÃO E ESCOLHA DAS ENTIDADES CREDENCIADAS

Convocação para Apresentação das Entidades Credenciadas

 

 

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