FIP renova qualificação como OSCIP

A Fundação Israel Pinheiro obteve no último dia 01 de novembro de 2017 a sua requalificação como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, concedida pelo Governo de Minas e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 01/11/2017, com prazo de validade até 30/10/2020.

Qualificada inicialmente em 12 de agosto de 2005, cumprindo todos os requisitos legais para tanto, foi-se renovando esta titulação, até 01 de abril de 2016, quando vencido este período, optando a gestão, àquela época, pela não renovação desta titulação.

Passando atualmente por um momento de renovação da sua direção, a sua atual gestora, Dra. Maiara Vieira, ciente da importância desta qualificação, que vai de encontro aos objetivos estatutários da FIP e estão plenamente de acordo com os princípios e metas que regem a atuação gestão, solicitou esta requalificação junto ao Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e que foi concedido, após o preenchimento dos requisitos legais.

Cabe ressaltar, que foi na condição de OSCIP, que a FIP manteve 2 (dois) Termos de Parceria  com o Governo de Minas, a saber, Programa Minas sem Lixões e Programa Ambientação, ambos através da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, sendo o primeiro com duração de agosto de 2008 à dezembro de 2015 e o segundo de abril de 2013 à novembro de 2015.

Para além de atender aos objetivos e metas previamente estabelecidas, através de  indicadores, a execução destes Programas realizada por meio de uma gestão compartilhada entre a FIP e a FEAM, serviram para um aprimoramento da política pública estadual de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e de comunicação e educação socioambiental, respectivamente, otimizando a utilização de recursos públicos financeiros e formando e capacitando recursos humanos para atuação nos municípios mineiros.

A expectativa é que esta requalificação, não só nos habilite a realização de outros Termos de Parceria, mas que também nos permita a participação em outros processos licitatórios, para a realização de programas e projetos nas áreas de meio ambiente natural, cultural e urbano.

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